MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

TRT eleva indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica

Indenização a carpinteiro atingido por serra elétrica.

Lula assume compromisso de investir em saneamento

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Empresa é condenada por desmatamento

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Lula decide fazer campanha todos os dias

Emenda Constitucional garante recursos para o São Francisco

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Pedreiro contratado para reformar imóvel não é empregado

Conselho Nacional de Justiça está aberto a qualquer cidadão

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf

Município é responsável por morte de menor em buraco

O município de Costa Rica (MS) deve pagar indenização a Maria Aparecida da Silva pela morte de seu filho único, de 11 anos, em decorrência de acidente em buraco causado pelas águas da chuva.

CJF vai repassar R$ 255 milhões para o pagamento de precatórios

A autorização para o pagamento dos recursos foi dada ontem (29) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Edson Vidigal, ao liberar o processo n° 2004160054, que destina a verba a seis órgãos públicos.

STJ inaugura hoje à tarde estúdio de telejornalismo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, inaugura hoje, às 18 horas, o estúdio do Núcleo de Telejornalismo do STJ.

Município deve reconstruir imóvel após danos estruturais decorrentes de obra pública

Decisão da 4ª Câmara de Direito Público

Município de São Paulo deve implementar medidas de segurança em imóvel ocupado

Edifício em situação de risco abriga 41 famílias

Como funcionam os direitos autorais na era digital

Nesta matéria, vamos entender como funcionam os direitos autorais na era digital.